DIREITO TRABALHISTA
Atuação em reclamações trabalhistas, inclusive envolvendo acidente de trabalho e doenças ocupacionais, bem como em processos perante órgãos da administração pública. Presta consultoria e assessoria jurídica em compliance trabalhista, visando à adequação das rotinas trabalhistas a legislação competente, normas coletivas e regramentos internos da empresa.
CONSULTIVO E CONTENCIOSO CIVEL
Propositura e defesa em ações judiciais com enfoque nas áreas de obrigações, contratos e responsabilidade civil. No âmbito consultivo, atua mediante elaboração de pareceres, além de assessoria na elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, com a finalidade de minimizar riscos, dúvidas e futuros litígios.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria para elaboração de documentos como acordos de acionistas ou cotistas, contratos empresariais, acordos de confidencialidade, análise de conformidade tendo em vista a legislação referente a direitos autorais e industriais, Lei Geral de Proteção de Dados e outros instrumentos regulatórios. Consultoria para constituição de empresas, por meio de elaboração dos instrumentos necessários. Propositura e defesa em ações judiciais relacionadas ao tema.
DIREITO DIGITAL
Assessoria, propositura e defesa em processos administrativos e ações judiciais relacionados a questões de comércio eletrônico, internet e novas tecnologias, responsabilidade civil na internet, privacidade e proteção de dados. Assessoria para elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, contratos e outros instrumentos visando a regular o uso de serviços na Internet. Elaboração de documentos necessários à adequação dos agentes de tratamento de dados pessoais à Lei 13.709/2018 (LGPD).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Assessoria, propositura e defesa em processos administrativos e ações judiciais relacionados a questões envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, registro e disputas de nomes de domínio de internet, contratos de licença ou cessão de propriedade industrial, concorrência desleal.
DIREITO AGRÁRIO
Atuação de forma administrativa e judicial, com a finalidade de discutir cobranças indevidas em contratos de crédito rural tomado pelo pequeno e médio produtor; propositura de ações revisionais visando à redução de juros abusivos, bem como eliminação de taxas, encargos e disposições lançadas no contrato em desconformidade com a legislação.